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Rosa Weber

Resumo

Ministra do STF de 2011 a 2023, indicada por Dilma Rousseff, a terceira mulher no tribunal. Veio da Justiça do Trabalho, onde chegou ao TST. No mensalão, votou pela condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por corrupção ativa, mas em 2014 votou para absolvê-los do crime de quadrilha. Em 2018, mesmo sendo contra a prisão depois da segunda instância, votou contra o habeas corpus de Lula em nome da colegialidade, e o pedido foi negado por 6 a 5. No mesmo ano, como presidente do TSE, votou para barrar a candidatura de Lula. Em 2019, votou contra a prisão depois da segunda instância, no julgamento que levou à soltura de Lula.

Presidiu o STF no 8 de janeiro de 2023, chamou os ataques de "dia da infâmia" e reconstruiu o plenário em menos de um mês. Antes de se aposentar, em setembro de 2023, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana.

Quem é

  • Nasceu em Porto Alegre em 02/10/1948. Formou-se em Direito pela UFRGS em 1971, primeira da turma (Wikipedia).
  • Foi juíza do Trabalho (1976-1991), desembargadora do TRT da 4ª Região (1991-2006) e ministra do TST (2006-2011) (Wikipedia).

Chegada ao STF

  • Dilma a indicou em 08/11/2011, para a vaga de Ellen Gracie. O Senado a aprovou em 13/12/2011, por 57 a 14, com uma abstenção, e ela tomou posse em 19/12/2011, a terceira mulher no STF (Wikipedia).

O mensalão

  • 04/10/2012: votou pela condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa. Disse haver "prova acima de qualquer dúvida razoável" de que Delúbio não agiu sozinho e adotou o princípio de que "não pode haver corrupto sem corruptor" (Exame, 04/10/2012).
  • 27/02/2014: nos embargos infringentes, estava entre os seis votos que absolveram Dirceu, Genoino e outros seis réus do crime de quadrilha, por entender que não houve associação prévia para cometer crimes (Agência Câmara, 27/02/2014).

Lula em 2018 e 2019

  • 04/04/2018 — o habeas corpus de Lula: pessoalmente contra a prisão depois da segunda instância, votou contra o habeas corpus de Lula para seguir a maioria formada no STF em 2016: "Estabelecida uma voz coletiva através de decisões majoritárias, essa passa a ser a voz da instituição" (Agência Brasil, 04/04/2018). O pedido foi negado por 6 a 5 (Agência Brasil, 05/04/2018).
  • 31/08/2018 — a candidatura barrada: o TSE, presidido por ela, barrou a candidatura de Lula por 6 a 1, com base na Lei da Ficha Limpa, com o voto dela e relatoria de Luís Roberto Barroso. Rosa Weber disse que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula não precisava necessariamente ser cumprida. O único voto a favor de Lula foi de Edson Fachin, com base nessa recomendação (Poder360, 01/09/2018).
  • 07/11/2019: votou contra a prisão depois da segunda instância, que o STF derrubou por 6 a 5 (Exame, 07/11/2019). Lula foi solto no dia seguinte (ver a página de Dias Toffoli).

Presidente do TSE e do STF

  • Presidiu o TSE de 14/08/2018 a 25/05/2020 e o STF de 12/09/2022 a 28/09/2023 (Wikipedia).
  • 08/01/2023: chamou os ataques às sedes dos Três Poderes de "dia da infâmia", foi ao prédio do STF na mesma noite e, no dia seguinte, levou Lula e outras autoridades ao plenário destruído. Cumpriu a promessa de reconstruí-lo em menos de um mês, para a abertura do ano judiciário (CNN, 29/09/2023).
  • 2023: na presidência dela, o STF recebeu mais de 1.300 denúncias contra envolvidos no 8 de janeiro e rejeitou por 9 a 2 a tese do marco temporal das terras indígenas (CNN, 29/09/2023).
  • 22/09/2023 — o aborto: como relatora da ADPF 442, apresentada pelo PSOL em 2017, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu que o caso fosse levado ao plenário presencial, e o julgamento foi suspenso (Agência Brasil, 22/09/2023).
  • Aposentou-se em 30/09/2023, antes de completar 75 anos (CNN, 29/09/2023).

Outras decisões

Ver também

Atualizado em 10 de outubro de 2026