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Dias Toffoli

Resumo

Ministro do STF desde outubro de 2009, indicado por Lula, de quem foi advogado nas campanhas de 1998, 2002 e 2006. Antes, foi assessor jurídico do PT na Câmara, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União. Presidiu o TSE (2014-2016) e o STF (2018-2020). Em 2018, votou pelo habeas corpus que evitaria a prisão de Lula. Em 2019, como presidente do STF, deu o voto de desempate que derrubou a prisão depois da segunda instância, e Lula deixou a cadeia no dia seguinte, depois de 580 dias preso. Em 2023, anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht e chamou a prisão de Lula de "armação".

Foi o primeiro relator do caso Banco Master no STF, de novembro de 2025 a fevereiro de 2026. Deixou a relatoria a pedido próprio depois que a PF citou mensagens do celular de Daniel Vorcaro e a compra, por um fundo ligado ao banco, de uma participação num resort da família dele. Em nota, os ministros do STF declararam a "inexistência de suspeição ou de impedimento".

Quem é

  • Nasceu em Marília (SP) em 15/11/1967. Formou-se em Direito pela USP (1986-1990) (Wikipedia).
  • Foi consultor jurídico da CUT (1993-1994), assessor jurídico do PT na Câmara (1995-2000) e advogado das campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006. No governo Lula, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-2005) e advogado-geral da União (2007-2009) (Wikipedia).

Chegada ao STF

  • Lula o indicou em setembro de 2009. O Senado o aprovou por 58 a 9, com 3 abstenções, e ele tomou posse em 23/10/2009 (Wikipedia).
  • Presidiu o TSE de 2014 a 2016 e o STF de setembro de 2018 a setembro de 2020 (Wikipedia).

Lula e a Lava Jato

  • 04/04/2018 — o habeas corpus de Lula: Toffoli ficou entre os cinco votos a favor do pedido para evitar a prisão de Lula depois da segunda instância. O STF negou o habeas corpus por 6 a 5, com os votos contrários de Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia (Agência Brasil, 05/04/2018).
  • 07/11/2019 — o voto de desempate: como presidente do STF, Toffoli deu o sexto voto contra a prisão depois da segunda instância, ao lado de Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Disse que essa prisão não é "panaceia para resolver a impunidade" (Exame, 07/11/2019). No dia seguinte, a pedido de Cristiano Zanin, a Justiça Federal em Curitiba mandou soltar Lula, preso havia 580 dias (Conjur, 08/11/2019).
  • 06/09/2023 — as provas da Odebrecht: a pedido da defesa de Lula, Toffoli declarou imprestáveis as provas do acordo de leniência da Odebrecht, para todos os processados com base nelas. Chamou a prisão de Lula de "um dos maiores erros judiciários da história do país" e de "armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos", e mandou apurar a conduta de quem celebrou o acordo (CNN, 06/09/2023; Exame, 06/09/2023).

Inquérito das fake news

  • 14/03/2019: como presidente do STF, Toffoli abriu de ofício o inquérito 4.781, sobre notícias falsas e ameaças contra o tribunal, e designou Alexandre de Moraes relator (Wikipedia; ver a página de Moraes).

Caso Banco Master

Toffoli foi relator do caso de 28/11/2025 a 12/02/2026 e deixou a relatoria a pedido próprio. A linha do tempo da crise que veio depois está na página Crise no STF (2026).

  • 28/11/2025 — a viagem a Lima: no dia em que foi sorteado relator, Toffoli viajou para a final da Libertadores num jato do empresário Luiz Oswaldo Pastore, com 15 pessoas a bordo. Entre elas estava o advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende não Vorcaro, mas o diretor de compliance do Master, Luiz Antonio Bull. O caso foi revelado por Lauro Jardim, de O Globo (O Tempo, 08/12/2025).
  • 12/02/2026 — a saída da relatoria: um relatório da PF citou o nome de Toffoli em mensagens do celular de Vorcaro e apontou que um fundo ligado ao Master comprou participação no resort Tayayá, no Paraná, de familiares do ministro. Depois de uma reunião de três horas convocada por Fachin, Toffoli pediu para deixar o caso. Confirmou ser sócio do resort e disse que "não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro". Os ministros do STF declararam em nota a "inexistência de suspeição ou de impedimento", manifestaram apoio pessoal a ele e registraram que ele atendeu a todos os pedidos da PF e da PGR (Agência Brasil, 12/02/2026).

Ver também

Atualizado em 10 de outubro de 2026