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Edson Fachin

Resumo

Presidente do STF desde setembro de 2025 e ministro desde junho de 2015, indicado por Dilma Rousseff. Professor de direito civil da UFPR e procurador do Paraná, gravou em 2010 um vídeo de apoio à campanha de Dilma. Herdou em 2017 a relatoria da Lava Jato no STF: votou contra o habeas corpus de Lula em 2018 e contra a parcialidade de Moro em 2021. Mas foi o único no TSE a votar pela candidatura de Lula em 2018 e foi ele quem anulou as condenações de Lula por incompetência da vara de Curitiba, o que devolveu os direitos políticos ao ex-presidente. Como presidente do TSE em 2022, enfrentou os ataques de Bolsonaro às urnas e disse que era "hora de dizer um basta à desinformação e ao populismo autoritário".

Na presidência do STF, autorizou no mesmo dia a ida de Luiz Fux para a Segunda Turma, depois do voto isolado dele pela absolvição de Bolsonaro. Na crise do caso Banco Master, tirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, assumiu o processo sobre o relatório da PF, suspendeu na Presidência os inquéritos do Master e do INSS e marcou a sessão de 15/09/2026, que Flávio Dino chamou de "desastrada" e que terminou sem decisão.

Caso em andamento

A seção Crise do caso Banco Master está atualizada até 27/09/2026. As acusações aparecem atribuídas a quem as fez. Nenhuma delas foi julgada.

Quem é

  • Nasceu em Rondinha (RS) em 08/02/1958. Formou-se em Direito pela UFPR em 1980 e fez mestrado (1986) e doutorado (1991) na PUC-SP (Wikipedia).
  • Advoga desde 1980. Foi procurador-geral do Incra (1985), procurador do Estado do Paraná (1990-2006) e professor titular de direito civil da UFPR (1999-2015) (Wikipedia).
  • Assinou em 2003 um manifesto a favor da reforma agrária. Em outubro de 2010, apareceu num vídeo de apoio à campanha presidencial de Dilma Rousseff (Wikipedia).

Chegada ao STF

  • Dilma o indicou em 14/04/2015. Depois de uma sabatina de cerca de 12 horas, a CCJ do Senado o aprovou por 20 a 7, e o plenário por 52 a 27, em 19/05/2015. Tomou posse em 16/06/2015 (Wikipedia).

Relator da Lava Jato

  • 02/02/2017: foi sorteado relator da Lava Jato no STF, na vaga de Teori Zavascki, morto num acidente de avião (Wikipedia).
  • 04/04/2018 — o habeas corpus de Lula: como relator, votou contra o pedido para evitar a prisão de Lula depois da segunda instância. O STF negou o habeas corpus por 6 a 5 (Agência Brasil, 05/04/2018).
  • 31/08/2018 — o voto por Lula no TSE: quando o TSE barrou a candidatura de Lula por 6 a 1, Fachin foi o único a votar a favor dela. Ele se baseou na recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula pudesse concorrer (Poder360, 01/09/2018).
  • 08/03/2021 — as condenações anuladas: no habeas corpus 193.726, da defesa de Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro, não tinha competência para julgar Lula. Anulou as condenações do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia e as decisões nas duas ações sobre o Instituto Lula, e mandou os casos para Brasília. Lula recuperou os direitos políticos (Conjur, 08/03/2021).
  • 23/03/2021 — Moro parcial: Fachin votou contra o reconhecimento da parcialidade de Moro e foi derrotado por 3 a 2 na Segunda Turma. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia declararam Moro parcial no caso do tríplex (Agência Brasil, 23/03/2021).

Presidente do TSE em 2022

  • Presidiu o TSE de 22/02 a 16/08/2022 (Wikipedia).
  • 22/02/2022: na posse, disse que a missão do tribunal era "proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras" e criticou "a insistência calculada em dúvidas fictícias", em resposta às dúvidas que Bolsonaro levantava sobre as urnas (Congresso em Foco, 22/02/2022).
  • Julho de 2022: depois de Bolsonaro repetir, numa reunião com embaixadores em 18/07, acusações sem prova contra as urnas, Fachin respondeu: "é hora de dizer um basta à desinformação e ao populismo autoritário". Ele já tinha feito a própria reunião com embaixadores para mostrar como as urnas funcionam. Desde 1996, nenhuma fraude foi comprovada nelas (Diario de Pernambuco, 07/2022).

Presidente do STF

Crise do caso Banco Master

A linha do tempo completa está na página Crise no STF (2026).

  • 09/09/2026: seis dias depois de Moraes enviar a ele o pedido de investigação contra Mendonça, Fachin revogou, pela Portaria 189, a designação de Moraes como relator do inquérito das fake news e assumiu o inquérito (Correio Braziliense, 09/09/2026).
  • 12/09/2026: assumiu a relatoria da Pet 16.662, sobre o relatório da PF que envolve Moraes, e suspendeu na Presidência os inquéritos do Master e do INSS, "sem retirar a relatoria do ministro André Mendonça" (Poder360, 12/09/2026).
  • 15/09/2026: na sessão marcada por Fachin, Dino disse que ele tinha marcado "esta sessão desastrada" (O Tempo, 15/09/2026). A sessão terminou sem decisão, com placar provisório de 4 a 3 para julgar separados os casos de Moraes e de Mendonça, e Dino pediu vista (O Tempo, 15/09/2026).

Ver também

Atualizado em 10 de outubro de 2026