Luís Roberto Barroso¶

Resumo

Ministro do STF de 2013 a 2025, indicado por Dilma Rousseff. Antes, foi procurador do Estado do Rio e advogado constitucionalista em causas como as uniões homoafetivas, as pesquisas com células-tronco e o aborto de anencéfalos. Em 2014, votou para absolver José Dirceu e José Genoino da acusação de quadrilha no mensalão. Em 2018, votou contra o habeas corpus de Lula e, no TSE, foi o relator que barrou a candidatura dele. Em 2019, votou a favor da prisão depois da segunda instância.

Presidente do TSE de 2020 a 2022, enfrentou os ataques de Bolsonaro às urnas e a proposta do voto impresso, rejeitada pela Câmara em 2021, e Bolsonaro chegou a acusá-lo de "déficit de honestidade". Em 2023, no congresso da UNE, disse: "Nós derrotamos o bolsonarismo". Presidiu o STF de 2023 a 2025, teve o visto americano revogado pelo governo Trump e se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A vaga dele segue aberta desde que o Senado rejeitou Jorge Messias, indicado por Lula.

Quem é¶

Nasceu em Vassouras (RJ) em 11/03/1958. Formou-se em Direito pela UERJ em 1980, fez mestrado em Yale (1989) e doutorado na UERJ (2008) (Wikipedia).
Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro de 1985 a 2013 e professor de direito constitucional da UERJ. Como advogado, atuou em causas como as pesquisas com células-tronco, as uniões homoafetivas, o aborto de anencéfalos e a defesa de Cesare Battisti (Wikipedia).

Chegada ao STF¶

Dilma o indicou em 23/05/2013, para a vaga de Ayres Britto. A CCJ do Senado o aprovou por 26 a 1, e o plenário por 59 a 6. Tomou posse em 26/06/2013 (Wikipedia).

Mensalão e Lula¶

27/02/2014 — absolvição de quadrilha: novo no tribunal, votou com Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia para absolver Dirceu, Genoino e outros seis réus do mensalão do crime de quadrilha, por 6 a 5 (Agência Câmara, 27/02/2014).
04/04/2018 — o habeas corpus de Lula: votou contra o pedido para evitar a prisão de Lula, que o STF negou por 6 a 5 (Agência Brasil, 05/04/2018).
31/08/2018 — a candidatura barrada: como relator no TSE, votou para barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. O placar foi de 6 a 1, e o único voto a favor de Lula foi de Edson Fachin, que se baseou na recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Poder360, 01/09/2018).
07/11/2019: votou a favor da prisão depois da segunda instância e ficou vencido por 6 a 5. Lula foi solto no dia seguinte (Exame, 07/11/2019; ver a página de Dias Toffoli).

Presidente do TSE e as urnas¶

Presidiu o TSE de 2020 a 2022 (Wikipedia).
10/08/2021 — o voto impresso derrotado: a Câmara rejeitou a PEC 135/19, de Bia Kicis (PSL-DF), que tornava obrigatório o voto impresso. Foram 229 votos a favor e 218 contra, longe dos 308 necessários, e a proposta foi arquivada (Agência Câmara, 10/08/2021).
25/06/2022: Barroso disse ter barrado "esse abominável retrocesso que seria a volta do voto impresso com contagem pública manual". Bolsonaro reagiu pelo WhatsApp e o acusou de "déficit de honestidade" (Poder360, 25/06/2022).

"Nós derrotamos o bolsonarismo"¶

12/07/2023: no congresso da UNE, em Brasília, vaiado por estudantes que protestavam contra a decisão dele sobre o piso da enfermagem, Barroso disse: "Nós derrotamos o bolsonarismo" (Poder360, 13/07/2023).

Presidente do STF e aposentadoria¶

Presidiu o STF de setembro de 2023 a setembro de 2025 (Wikipedia).
18/07/2025: estava entre os ministros que tiveram o visto americano revogado pelo governo Trump, junto com Alexandre de Moraes (Migalhas, 19/07/2025).
Outubro de 2025: anunciou a aposentadoria antecipada em 09/10 e deixou o tribunal em 18/10/2025 (Wikipedia). Lula indicou Jorge Messias para a vaga, e o Senado o rejeitou em 29/04/2026, por 42 a 34 (Agência Senado, 29/04/2026).

Outros links¶

Ao vasculhar computador de Del Nero, PF descobre que ministro do STF recebeu R$ 1,1 milhão da CBF – Blog do Paulinho, 04/11/2013: o título não diz qual ministro teria recebido o dinheiro, e não achamos confirmação do fato em outra fonte · fora do ar em 13/09/2026, domínio não existe · buscar cópia no Internet Archive

Ver também¶

STF
Edson Fachin: o único voto a favor da candidatura de Lula no TSE em 2018
Rosa Weber: presidia o TSE quando Barroso relatou o caso de Lula
Teori Zavascki: votou com Barroso pela absolvição de quadrilha em 2014
Cristiano Zanin: o advogado de Lula, que levou o caso da candidatura à ONU