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Celso de Mello

Resumo

Ministro do STF de 1989 a 2020, indicado por José Sarney, e decano do tribunal por 13 anos. Promotor em São Paulo desde 1970, criticou a tortura na ditadura. No mensalão, deu em 2013 o voto de desempate que admitiu os embargos infringentes, o recurso que no ano seguinte levou à absolvição de José Dirceu e José Genoino da acusação de quadrilha. Votou a favor do habeas corpus de Lula em 2018 e contra a prisão depois da segunda instância em 2019. Foi o relator da decisão que equiparou a homofobia e a transfobia ao racismo.

Em 2020, conduziu o inquérito sobre a denúncia de Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na PF e mandou divulgar o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Numa mensagem pessoal, comparou o Brasil à República de Weimar e escreveu que bolsonaristas queriam "uma desprezível e abjeta ditadura militar". Aposentou-se em outubro de 2020, e a vaga dele foi para Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado de Bolsonaro.

Quem é

  • Nasceu em Tatuí (SP) em 01/11/1945. Formou-se em Direito pela USP em 1969 (Wikipedia).
  • Foi promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo a partir de 1970 e criticou a tortura praticada na ditadura militar (Wikipedia).

Chegada ao STF

  • José Sarney o indicou em 1989. O Senado o aprovou em 06/06/1989, por 47 a 3, e ele tomou posse em 17/08/1989. Presidiu o STF de 1997 a 1999 e foi o decano do tribunal de 17/08/2007 até a aposentadoria (Wikipedia).

O mensalão

  • 18/09/2013 — o voto de desempate: com o placar em 5 a 5, votou para admitir os embargos infringentes, o recurso previsto no regimento do STF que deu a 12 condenados, entre eles José Dirceu e Delúbio Soares, o direito de rever parte das condenações (Migalhas, 18/09/2013).
  • 27/02/2014: no julgamento desses embargos, o STF absolveu Dirceu, José Genoino e outros seis réus do crime de quadrilha, por 6 a 5 (Agência Câmara, 27/02/2014).

Lula e a prisão em segunda instância

Direitos fundamentais

  • 2019: foi o relator da decisão do STF que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo (Wikipedia).

Bolsonaro e a PF

  • Abril de 2020: autorizou a investigação da acusação feita por Sergio Moro, ao deixar o Ministério da Justiça, de que Bolsonaro tentou interferir na PF (Wikipedia).
  • 22/05/2020 — o vídeo da reunião: mandou divulgar, quase na íntegra, o vídeo e a transcrição da reunião ministerial de 22/04/2020, citada por Moro como prova da tentativa de interferência. O procurador-geral Augusto Aras queria divulgar só os trechos ligados à investigação (CNN, 22/05/2020).
  • 31/03/2022: a PF concluiu não haver "elementos mínimos" de crime de Bolsonaro nem de Moro no caso (Infobae, 31/03/2022).

O "ovo da serpente"

  • Maio de 2020: numa mensagem pessoal a interlocutores e colegas, comparou o Brasil à República de Weimar, antes do nazismo, disse que o "ovo da serpente" estava prestes a eclodir no país e escreveu que bolsonaristas queriam implantar "uma desprezível e abjeta ditadura militar". O gabinete informou que a manifestação foi "exclusivamente pessoal" (Correio Braziliense, 01/06/2020).

Aposentadoria

  • Aposentou-se em 13/10/2020, depois de 31 anos no STF (Wikipedia). A vaga foi para Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado de Bolsonaro ao tribunal (ver a página de Kassio).

Ver também

Atualizado em 10 de outubro de 2026