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Joaquim Barbosa

Resumo

Ministro do STF de 2003 a 2014, indicado por Lula, o primeiro negro no tribunal. Procurador da República por quase duas décadas, foi o relator do mensalão (Ação Penal 470), que condenou José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares com base na teoria do "domínio do fato". O jurista alemão Claus Roxin, que formulou a teoria, disse em 2012 que a posição hierárquica não basta para aplicá-la e que é preciso provar que a pessoa deu a ordem, embora tenha esclarecido depois que não avaliou o caso. Como presidente do STF, expediu os mandados de prisão de Dirceu e Genoino no feriado de 15 de novembro de 2013, com recursos ainda pendentes contra a condenação por quadrilha. Pouco mais de três meses depois, o STF os absolveu desse crime, derrubando a condenação relatada por Barbosa.

Aposentou-se em 2014. Apoiou Fernando Haddad em 2018 e, em 2022, gravou vídeos para a campanha de Lula, a quem declarou voto para derrotar Bolsonaro.

Quem é

  • Nasceu em Paracatu (MG) em 07/10/1954. Formou-se em Direito pela UnB em 1979 e fez mestrado (1990) e doutorado (1993) em direito público na Universidade de Paris II (Wikipedia).
  • Foi procurador da República de 1984 a 2003 e professor da UERJ de 1997 a 2014 (Wikipedia).

Chegada ao STF

O mensalão (Ação Penal 470)

  • 2006 a 2012: foi o relator do processo, com 38 réus, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, condenados no julgamento de 2012 (Wikipedia).
  • 11/11/2012 — Roxin e o "domínio do fato": o jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria usada para condenar réus do mensalão, disse que "a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato": é preciso provar que a pessoa emitiu a ordem (Conjur, 11/11/2012). Em 19/11, Roxin esclareceu que falou da teoria em geral, que o título da Folha foi "ambíguo" e que não avaliou o caso do mensalão (Conjur, 19/11/2012).
  • 15/11/2013 — as prisões no feriado: Barbosa, já presidente do STF, expediu mandados de prisão contra ao menos 12 condenados, entre eles Dirceu, Genoino e Delúbio. O STF tinha decidido executar logo as penas não contestadas, e Dirceu e Genoino ainda tinham recursos pendentes contra a condenação por quadrilha (Conjur, 15/11/2013).
  • 27/02/2014 — absolvidos de quadrilha: nos embargos infringentes, o STF absolveu Dirceu, Genoino e outros seis réus do crime de quadrilha, por 6 a 5. Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia entenderam que não houve associação prévia para cometer crimes, e caiu nesse ponto a condenação relatada por Barbosa (Agência Câmara, 27/02/2014).

Depois do STF

  • 2018: filiou-se ao PSB em 06/05 para disputar a Presidência e desistiu dois dias depois. No segundo turno, declarou apoio a Fernando Haddad (Wikipedia).
  • 27/09/2022 — o voto em Lula: a pedido de Geraldo Alckmin, gravou 12 vídeos para a campanha de Lula. Defendeu a segurança das urnas, chamou Bolsonaro de perigo para a democracia e disse que Lula era o único capaz de derrotá-lo (Estado de Minas, 27/09/2022).
  • 2026: filiou-se à Democracia Cristã e anunciou pré-candidatura a presidente, mas desistiu em julho (Wikipedia).

As acusações contra Barbosa

O filho

O apartamento em Miami

Os gastos e a OAB

O inquérito de Cunha na gaveta

Ver também

Atualizado em 10 de outubro de 2026