Ricardo Lewandowski¶

Resumo

Ministro do STF de 2006 a 2023, indicado por Lula, e ministro da Justiça de Lula de 2024 a 2026. Foi o revisor do mensalão e votou para absolver José Dirceu da acusação de corrupção ativa, porque a participação dele era "deduzida a partir de meras ilações e conjecturas". Como presidente do STF, comandou em 2016 o julgamento do impeachment de Dilma no Senado e aceitou votar em separado a perda dos direitos políticos, que ela manteve.

Em 2018, autorizou Lula, preso, a dar entrevista à Folha e votou a favor do habeas corpus dele. Em 2019, votou contra a prisão depois da segunda instância. Em 2020, garantiu à defesa de Lula acesso às mensagens entre Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, apreendidas na Operação Spoofing, e em 2021 votou para declarar Moro parcial.

Quem é¶

Nasceu no Rio de Janeiro em 11/05/1948. Formou-se em ciências políticas (1971) e em Direito (1973), fez mestrado e doutorado e estudou na Fletcher School, da Universidade Tufts (Wikipedia).
Foi advogado (1974-1990), juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (1990-1997), desembargador do TJ-SP (1997-2006) e professor da Faculdade de Direito da USP de 1978 a 2023 (Wikipedia).

Chegada ao STF¶

Lula o indicou em 06/02/2006. O Senado o aprovou em 14/02/2006, e ele tomou posse em 16/03/2006. Presidiu o STF de 10/09/2014 a 10/09/2016 (Wikipedia).

O mensalão¶

04/10/2012 — a absolvição de Dirceu: como revisor, divergiu do relator, Joaquim Barbosa, e votou para absolver Dirceu da acusação de corrupção ativa. Disse que a participação dele era "deduzida a partir de meras ilações e conjecturas" e que o Ministério Público, a quem cabia provar, não provou (Conjur, 04/10/2012).
18/09/2013: estava entre os seis votos que admitiram os embargos infringentes, o recurso que deu a 12 condenados o direito de rever parte das penas (Migalhas, 18/09/2013).
27/02/2014: votou para absolver Dirceu, José Genoino e outros seis réus do crime de quadrilha, por 6 a 5 (Agência Câmara, 27/02/2014).

O impeachment de Dilma¶

31/08/2016: presidiu, no Senado, a sessão que tirou o mandato de Dilma por 61 a 20. A bancada do PT pediu que a perda dos direitos políticos fosse votada em separado, e a segunda votação terminou em 42 a 36, abaixo dos 54 votos necessários. Dilma manteve os direitos políticos (Agência Senado, 31/08/2016).

Lula e a Lava Jato¶

04/04/2018 — o habeas corpus: ficou entre os cinco votos a favor do pedido para evitar a prisão de Lula, negado por 6 a 5 (Agência Brasil, 05/04/2018).
28/09/2018 — a entrevista: autorizou Lula, preso, a dar entrevista à Folha e ao El País. No mesmo dia, Luiz Fux derrubou a decisão (Congresso em Foco; ver a página de Fux).
07/11/2019: votou contra a prisão depois da segunda instância, que o STF derrubou por 6 a 5. Lula foi solto no dia seguinte (Exame, 07/11/2019).
28/12/2020 — as mensagens da Spoofing: mandou dar à defesa de Lula acesso ao material da Operação Spoofing, com as conversas entre procuradores da Lava Jato e Moro reveladas na Vaza Jato. Em janeiro de 2021, contra o pedido de procuradores de Curitiba, reafirmou o acesso integral aos cerca de 7 terabytes (Conjur, 22/01/2021).
23/03/2021 — Moro parcial: votou, com Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, para declarar Moro parcial no caso do tríplex. A decisão saiu por 3 a 2 (Agência Brasil, 23/03/2021).

Depois do STF¶

Aposentou-se em 11/04/2023. Foi ministro da Justiça e da Segurança Pública de Lula de 01/02/2024 a 09/01/2026, quando deixou o cargo por motivos pessoais e familiares (Wikipedia).

Ver também¶

STF
Joaquim Barbosa: o relator do mensalão, de quem Lewandowski divergiu
Cristiano Zanin: o advogado de Lula nos habeas corpus e no acesso às mensagens da Spoofing
Luiz Fux: derrubou a entrevista de Lula que Lewandowski autorizou
Dias Toffoli: deu o voto de desempate que derrubou a prisão em segunda instância