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Flávio Dino

Resumo

Ministro do STF desde fevereiro de 2024, indicado por Lula, de quem foi ministro da Justiça e da Segurança Pública em 2023. Antes, foi juiz federal aprovado em primeiro lugar, presidente da Ajufe, deputado federal pelo PCdoB e governador do Maranhão por dois mandatos, ambos vencidos no primeiro turno. No 8 de janeiro, mandou o secretário-executivo do ministério comandar pessoalmente a PM do DF, e Lula decretou a intervenção federal na segurança da capital. Foi alvo de uma fake news de parlamentares bolsonaristas, entre eles Flávio e Eduardo Bolsonaro, sobre uma visita ao Complexo da Maré.

No STF, suspendeu emendas parlamentares até o Congresso criar regras de transparência e votou pela condenação de Bolsonaro na trama golpista. É o relator do inquérito sobre o desvio de emendas para a produtora do filme Dark Horse. Em setembro de 2026, reintegrou o diretor-geral da PF afastado por André Mendonça e, na sessão sobre o caso Master, cobrou explicações sobre as mensagens de Daniel Vorcaro que citam ministros.

Quem é

  • Nasceu em São Luís (MA) em 30/04/1968. Formou-se em Direito pela UFMA (1991) e fez mestrado em direito constitucional na UFPE (2001) (Wikipedia).
  • Foi juiz federal de 1994 a 2006, aprovado em primeiro lugar no concurso, e presidiu a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de 2000 a 2002 (Wikipedia).
  • Foi deputado federal pelo PCdoB (2007-2011), presidente da Embratur no governo Dilma (2011-2014) e governador do Maranhão de 2015 a 2022, eleito no primeiro turno em 2014 e em 2018. Em 2022, foi eleito senador (Wikipedia).
  • Foi filiado ao PT (1987-1994), ao PCdoB (2006-2021) e ao PSB (2021-2024) (Wikipedia).

Ministro da Justiça de Lula

  • Foi ministro da Justiça e da Segurança Pública de 01/01/2023 a 01/02/2024 (Wikipedia).
  • 08/01/2023: durante o ataque às sedes dos Três Poderes, Dino mandou o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, e o adjunto dele, Diego Galdino: "desçam lá e comandem pessoalmente a polícia militar do DF". Lula decretou a intervenção federal na segurança do DF, com Cappelli como interventor até o fim de janeiro. Dino também mandou a PRF localizar e apreender os ônibus que levaram os golpistas a Brasília (CartaCapital, 07/01/2024).
  • 13/03/2023 — a visita à Maré: Dino foi ao Complexo da Maré, no Rio, a convite da ONG Redes da Maré, para o lançamento de um boletim sobre segurança pública, escoltado pelas polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal e pelos Bombeiros. Posts falsos disseram que ele tinha se reunido com chefes de facção, sem proteção (Correio Braziliense, 23/03/2023).
  • 21/03/2023: Dino apresentou notícia-crime no STF, no inquérito das fake news, contra os parlamentares que espalharam a mentira, entre eles Eduardo e Flávio Bolsonaro, Carlos Jordy e Marcos do Val (Exame, 21/03/2023).

Chegada ao STF

  • Lula o indicou em 27/11/2023. O Senado o aprovou em 13/12/2023, por 47 a 31, e ele tomou posse em 22/02/2024. Em setembro de 2025, foi eleito presidente da Primeira Turma (Wikipedia).

Emendas parlamentares

As decisões abaixo estão na linha do tempo do Congresso em Foco, 09/03/2026.

  • Agosto de 2024: Dino suspendeu a execução das emendas impositivas, individuais e de bancada, até que houvesse regras de transparência e rastreabilidade. O plenário do STF confirmou a decisão dias depois.
  • Novembro de 2024: o Congresso aprovou a Lei Complementar 210, que obriga a identificar o objeto e o beneficiário das emendas, inclusive das emendas Pix.
  • Dezembro de 2024: Dino bloqueou empenhos de emendas de comissão com indícios de irregularidade, indicadas por líderes partidários, e não pela vontade das comissões.
  • 2025: o TCU identificou planos de trabalho registrados de forma irregular, e os dados foram enviados à PF. Auditorias da CGU levaram à suspensão de repasses de emendas Pix a nove municípios.

A trama golpista

Caso Banco Master e Dark Horse

  • 09/09/2026: Dino mandou reintegrar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, afastados por Mendonça. Apontou "atropelos processuais" e disse que o Novo, autor do pedido, não tinha legitimidade para pedir medidas cautelares numa investigação criminal (Agência Brasil, 09/09/2026).
  • 10/09/2026: como relator do inquérito sobre o desvio de emendas para a produtora do filme Dark Horse, autorizou a Operação Make Up contra Mário Frias (Agência Brasil, 10/09/2026) e proibiu Frias e outros 28 investigados de deixar o país (Agência Brasil, 10/09/2026). Os detalhes estão na página do caso Master.
  • 15/09/2026: na sessão do STF, Dino disse a Fachin que ele tinha marcado "esta sessão desastrada" e perguntou, sobre as mensagens de Vorcaro que citam Fux, Kassio e Mendonça: "nós vamos parar aonde?" (O Tempo, 15/09/2026). No mesmo dia, pediu a Fachin que apurasse as ligações entre o Instituto Iter, de Mendonça, o Master e a Prefeitura de São Paulo (O Tempo, 15/09/2026).

Os carros oficiais e o caso Luís Pablo

  • 2026: o blogueiro Luís Pablo publicou reportagens sobre o uso de carros do Tribunal de Justiça do Maranhão por parentes de Dino. O gabinete de Dino diz que o carro blindado veio de um convênio de cooperação em segurança e relatou monitoramento clandestino do ministro e de menores. A pedido da PF e com aval da PGR, Moraes autorizou buscas contra o jornalista, em março, e contra a fonte, o ex-secretário de Segurança do Maranhão Raimundo Cutrim, em agosto, numa apuração por perseguição. A defesa de Cutrim invoca o sigilo da fonte (CNN, 11/08/2026).

Ver também

Atualizado em 10 de outubro de 2026