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Gilmar Mendes

Resumo

Decano do STF: ministro desde junho de 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso, de quem foi advogado-geral da União. Presidiu o STF (2008-2010) e o TSE (2016-2018). Cofundador do IDP, faculdade que faturou com convênios públicos. Colecionou polêmicas: soltou Daniel Dantas na Satiagraha, chamou a Lei da Ficha Limpa de "barbárie", segurou por quase um ano e meio a ação contra o financiamento empresarial de campanha e trocou acusações ao vivo com Joaquim Barbosa. Na crise de 2026 do Banco Master, pediu a vista que segurou o afastamento do diretor da PF, protagonizou um bate-boca com André Mendonça em plenário e foi revelado que recebeu Daniel Vorcaro no gabinete em 2024 — enquanto a cúpula do Master tratava uma advogada ligada ao seu instituto como "sócia do GM".

Quem é

  • Nasceu em Diamantino (MT) em 30/12/1955. Formado pela UnB (1978), com mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha (Wikipedia).
  • Foi procurador da República (1985-1988) e ocupou cargos no governo FHC, entre eles subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União (2000-2002) (Wikipedia).
  • É cofundador, desde 1998, do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), junto com Paulo Gustavo Gonet Branco e Inocêncio Mártires Coelho. Segundo a CartaCapital, o instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União até 2008, e seis dos dez colegas de Gilmar no STF à época davam aula lá (Wikipedia).

Chegada ao STF

  • Indicado por FHC em 2002. A sabatina foi adiada depois que um ex-presidente da OAB alegou que ele nunca tinha atuado como advogado; a CCJ o aprovou por 16 a 6 e o plenário por 57 a 15 (Wikipedia).
  • O jurista Dalmo Dallari publicou artigo contra a indicação ("Degradação do Judiciário"), dizendo que ela colocava em risco "a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Gilmar moveu ação criminal contra ele; o juiz recusou, por se tratar de opinião (Wikipedia).
  • Presidiu o STF de 2008 a 2010 e o TSE em dois períodos (2006 e 2016-2018) (Wikipedia).

Posições marcantes

  • Satiagraha (2008): concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, o segundo anulando uma prisão preventiva decretada após o primeiro HC, e acusou setores da PF, do MPF e da Justiça Federal de conluio para "desmoralizar o STF". 134 juízes federais assinaram carta de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, e a CUT/DF pediu o impeachment de Gilmar (arquivado no Senado). O plenário confirmou as decisões dele por 9 a 1 (Wikipedia).
  • Lei da Ficha Limpa (2011): no julgamento que validou a lei, chamou-a de "sandice", "barbárie da barbárie" e a comparou ao nazifascismo, afirmando que "o povo não é soberano nas democracias constitucionais" (Wikipedia).
  • Financiamento empresarial de campanha (2014-2015): com seis votos já favoráveis à proibição na ADI 4.650, pediu vista e segurou o julgamento por quase um ano e meio. Ao votar, foi contra a proibição e acusou a OAB de agir em nome do PT; deixou o plenário quando o representante da OAB subiu à tribuna, o que rendeu nota de repúdio da Ordem, para quem ele era "um magistrado que não se fez digno de seu ofício" (Wikipedia).
  • Prisão em segunda instância (2016): votou a favor da prisão de condenados em segundo grau, ao lado da tese defendida pela Lava Jato (Wikipedia).

O outro lado: confrontos com Barbosa, Moro e a Lava Jato

  • Joaquim Barbosa (2009): em sessão plenária, Barbosa disse que Gilmar estava "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" e que "quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". Gilmar respondeu: "Vossa Excelência me respeite" (Conjur, 22/04/2009).
  • Contra o pacote de Moro (2016): ao criticar as "dez medidas contra a corrupção" defendidas por Moro e Dallagnol, Gilmar classificou a proposta de "delírio" e chamou de "cretino" quem a elaborou, alertando que a flexibilização de provas ilícitas poderia justificar até a tortura (Folha de S.Paulo, 23/08/2016).
  • Vaza Jato e Dallagnol (2019): após a revelação de diálogos entre Moro e Dallagnol, Gilmar afirmou que Moro era o "chefe da Lava Jato" e Dallagnol um "bobinho"; disse que as ações do procurador "anularam a condenação" de Lula e comparou os métodos da força-tarefa ao "caso clássico do policial que coloca drogas no carro do investigado" (Sputnik, 13/06/2019; Revista Fórum, 13/06/2019; HuffPost Brasil, 08/08/2019).
  • Mudança sobre prisão em segunda instância (2019): após ter votado a favor da prisão em segunda instância em 2016, Gilmar mudou de posição em 2019 e votou pela derrubada da medida, em julgamento que terminou 6 a 5, abrindo caminho para a soltura de Lula. Segundo o Brasil de Fato, ele argumentou que "o caso Lula contaminou a discussão" e que a decisão de 2016 criava caráter obrigatório à prisão (Brasil de Fato, 07/11/2019; G1, 07/11/2019).
  • Suspeição de Moro (2021): votou com a maioria da Segunda Turma para declarar Moro parcial no processo do triplex; o Plenário confirmou por 7 a 4, e Gilmar estendeu a suspeição a todos os processos de Lula (Portal STF, 23/06/2021; Conjur, 23/06/2021).
  • Comparação com a Lava Jato (2026): em meio ao caso Banco Master, Gilmar comparou a atuação de Mendonça à Lava Jato, chamou-o de "pixuleco eleitoral" e defendeu Gonet, denunciando uso político do caso (Brasil 247, 17/09/2026; CartaCapital, 17/09/2026).

Gilmar e o PSDB

As acusações antigas contra Gilmar

Links da wiki antiga, de 2009 a 2016. Várias acusações vêm só de blogs, e o texto de cada link diz de onde veio.

O mensalão tucano

Cachoeira, Silval e as escutas

Contratos e gastos

Outras críticas

Decisões contestadas

Crise do Banco Master (2026)

  • 08/09/2026: pediu vista na Segunda Turma e segurou o julgamento do afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, decidido por Mendonça na véspera. Defendeu que o caso fosse ao Plenário e citou risco de "desequilíbrio da disputa político-eleitoral" (R7, 08/09/2026; Veja, 08/09/2026; Brasil 247, 08/09/2026). Os três argumentos do pedido de vista estão na cronologia da crise no STF.
  • 15/09/2026: protagonizou com Mendonça um bate-boca na sessão do Plenário sobre o caso Moraes — "Não aponte o dedo para mim", de um lado; "pode chorar", do outro. Gilmar perguntou "quem é o vazador-geral da República?" e disse que "até as pedras sabem" do "inequívoco viés político-eleitoral" na condução do caso (JuriNews, 15/09/2026) (BBC Brasil, 14/09/2026; Metrópoles, 15/09/2026).
  • 18/09/2026 — o encontro com Vorcaro: a Folha revelou, e Gilmar confirmou, que recebeu Daniel Vorcaro e advogados do Master em seu gabinete em 11/04/2024, para tratar de precatórios do setor sucroalcooleiro comprados pelo banco — disputa que pode custar até R$ 145 bilhões aos cofres públicos. O ministro disse que a audiência foi em "ambiente institucional" e destacou que votou contra o Master em todos os casos do setor (Alcídia, Raízen, Jalles Machado e a STP 976, a mesma do encontro de Vorcaro com Mendonça), citando uma mensagem de Vorcaro: "Gilmar está contra mim num caso que estão usando pra ferrar todos meus precatórios" (CartaCapital, 18/09/2026; InfoMoney, 18/09/2026).
  • O ex-cunhado como ponte: segundo o Estadão, o ex-senador Chiquinho Feitosa (Republicanos-CE), então cunhado de Gilmar, tinha contrato de consultoria com a Super Empreendimentos, do ecossistema do Master — de R$ 500 mil mensais, segundo a Folha — e, em mensagens apreendidas pela PF, apresentou-se a Vorcaro como ponte para o ministro, dizendo que a aproximação era "importante para o futuro" (O Globo, 17/09/2026). Gilmar afirmou que "não teve conhecimento de qualquer tratativa" e que "não responde por relações privadas ou profissionais de ex-parente". A cobertura deste ponto é toda da grande mídia; o documento primário são as mensagens do celular de Vorcaro apreendido pela PF.
  • 19/09/2026 — a "sócia do GM stf": mensagens da cúpula do Master, do celular de Vorcaro apreendido pela PF, tratam a advogada Dalide Corrêa como "sócia do GM stf" e "canal direto com o STF". Ela recebeu R$ 33 milhões do banco e atuava em precatórios, e os executivos pressionavam Vorcaro por pagamentos a ela, como uma fatura de R$ 15 milhões. Dalide foi diretora-geral do IDP por cerca de nove anos, até 2016. Gilmar e a advogada negam qualquer sociedade; o gabinete diz que ela ocupou "cargo técnico" e que o ministro não tem conhecimento de atuação dela em precatórios (O Globo, 19/09/2026, que teve acesso aos diálogos; Diário do Centro do Mundo, 19/09/2026).

Ver também

Atualizado em 13 de outubro de 2026